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Terça-feira, 02 de Junho de 2015

Município decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Por Cristian Edgar Aguazo
A sexta-feira (05) será ponto facultativo para as instituições públicas municipais, data que sucede o feriado de Corpus Christi (04). A decisão está amparada no decreto 19/2015, que contempla todo o calendário de feriados e pontos facultativos previstos para 2015. O calendário escolar, que possui critérios específicos, também está previsto no decreto 19. Não haverá aulas nas escolas municipais nesta sexta. O período está classificado como recesso escolar. A Secretaria de Saúde, bem como outras secretarias que desempenham serviços essenciais, trabalhará por meio de escalas e continuará a prestar seus serviços normalmente. Decreto   Art. 1º – Ficam estabelecidos os dias de feriado e os dias de ponto facultativo para o cumprimento de expediente pelos órgãos públicos da Administração Direta do Município de Guaíra no ano de 2015, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
Junho 04 Quinta-feira Corpus Christi Feriado Religioso
Junho 05 Sexta-feira Data após o Feriado Ponto Facultativo
Setembro 07 Segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei 662/49 e 10607/2002
Outubro 12 Segunda-feira Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Feriado Nacional Lei 6802/1980
Outubro 30 Sexta-feira 28 Dia do servidor – transferido para esta data Ponto Facultativo
Outubro 31 Sábado Dia do Evangélico Feriado Religioso Lei Municipal 1887/2014
Novembro 02 Segunda-feira Finados Feriado Nacional Lei 662/49 e 10607/2002
Novembro 14 Sábado Aniversário do Município Feriado Municipal Lei 555/1975
Novembro 15 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional Lei 662/49 e 10607/2002
Dezembro 24 Quinta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
Dezembro 25 Sexta-feira Natal Feriado Nacional Lei 662/49 e 10607/2002
Dezembro 31 Quinta-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
  Art. 2º – Fica referendado o Calendário Municipal Escolar 2015 nos termos do estabelecido pela Resolução 5372/2014 e Instrução Normativa 08/214 pela SEED/PR.
MÊS DATA DIA MOTIVO
Janeiro 02 a 31 - Férias dos servidores da educação
Fevereiro 02 a 07 - Semana Pedagógica Planejamento escolar
Fevereiro 09 Segunda-feira Início das aulas
Fevereiro 16 e 18 - Recesso escolar
Abril 02 Quinta-feira Recesso escolar
Abril 20 Segunda-feira Recesso escolar
Junho 05 Sexta-feira Recesso escolar
Julho 02 Quinta-feira Término das Aulas
Julho 06 a 18 - Recesso escolar
Julho 20 e 21 - Semana Pedagógica
Julho 22 Quarta-feira Início das Aulas
Outubro 13 Terça-feira Recesso Dia do Professor
Novembro 16 Segunda-feira Recesso escolar
Dezembro 16 Quarta-feira Término das Aulas
Dezembro 17 a 31 - Recesso escolar
  Parágrafo único.  Os serviços públicos considerados essenciais à comunidade guairense e que pela sua natureza não admitem paralisação, continuarão com atendimento por meio de escalas especiais organizadas pelas respectivas chefias, comunicadas ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.

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Data da Última Atualização: 26/02/2020 14:11:22