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Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018

Após ter projeto premiado, Guaíra vai testar sistema pioneiro de protocolo digital


Em novembro do ano passado, o projeto "Saúde Digital", da Prefeitura de Guaíra, levou o primeiro lugar na categoria Tecnologia da Informação do Prêmio Gestor Público do Paraná, do Sindicato dos Auditores da Receita do Estado do Paraná.


Além de levar o troféu para casa e divulgar o nome da cidade, a equipe de TI guairense conquistou o direito de ser o primeiro município a receber um software inovador desenvolvido pela Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná).


O e-Protocolo Digital, regulamentado pelo Decreto Nº 5.389 de 24.10.16, é uma solução desenvolvida pela Celepar em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência. O sistema é responsável pela emissão, tramitação, arquivamento e descarte de documentos protocolados e não protocolados.


O sistema entrou em operação no Governo do Estado no ano passado. "Agora, Guaíra será o primeiro município do estado a receber esta tecnologia. É uma honra para nós e com certeza vamos fazer a nossa parte no sentido de adaptá-lo à nossa realidade", explicou Benjamin Lemes Fernandes, servidor que desenvolveu o projeto Saúde Digital.


Para o secretário de Tecnologia de Informação, Anderson Perez, o reconhecimento do atual governo municipal pode trazer muito mais frutos. "Agora somos uma secretaria, temos mais recursos e servidores e o nosso trabalho pode render muito mais resultados. Acredito que nosso próximo passo é garantir que toda a tramitação aconteça de forma digital em nossa gestão, sem exceção", anuncia.


O que mudará?

O processo será totalmente digital. Quando da criação de um novo protocolo, a solução criará a capa e contracapa. A cada inserção das peças processuais, que podem ser digitais ou digitalizadas, o sistema insere automaticamente o carimbo da paginação. Informações de quem inseriu e assinou o documento são referenciadas nas respectivas páginas. O sistema permite que a solicitação de assinaturas seja disparada para diversos interessados ao mesmo tempo, em paralelo.


Um protocolo já existente (físico) poderá continuar sendo tramitado fisicamente até o seu arquivamento. Mas se o órgão responsável pelo seu cadastro preferir digitalizá-lo, será criado um novo protocolo (agora digital), que terá a referência do número do protocolo físico, que obrigatoriamente terá que estar arquivado.


Benefícios

Dentre os benefícios encontrados no e-Protocolo Digital, destacam-se a eficiência no processamento dos dados, na agilidade e rapidez da tramitação, na segurança e transparência, além da redução dos custos na criação e tramitação de protocolos, seja na aquisição de papel e/ou transporte.
Segurança

A fim de garantir uma maior segurança na tramitação dos processos, os protocolos poderão apresentar duas opções de assinaturas, a cadastrada, que permite a identificação da pessoa por chave e senha no e-Protocolo, e a digital, que consiste na identificação por meio de um certificado digital (token) e senha, emitido por uma autoridade certificadora.


Texto Cristian Aguazo

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Data da Última Atualização: 14/08/2018 20:49:22