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Quarta-feira, 26 de Junho de 2013

Guaíra quer mais royalties de Itaipu

FotosQue Guaíra nunca foi devidamente recompensada pelo fim das Sete Quedas não é novidade nenhuma. Apesar do rio Paraná ser de domínio de Brasil e Paraguai, o município fronteiriço, com certeza o maior atingido, nunca teve uma recompensa financeira pelo fim das maiores cataratas em volume d’água do planeta. Em 24 de maio do ano passado, todavia, para surpresa da sociedade guairense, uma notícia ganhou os noticiários: o Paraguai havia aprovado a lei 4597, que autorizava o governo a fazer uma indenização ao município de Salto del Guairá. Em consequência disso, o deputado federal Osmar Serraglio elaborou o projeto de lei nº 3848/2012, que pretende redefinir  o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 8.001 de 13/03/1990, aumentando a compensação financeira em três por cento para Guaíra. Diante deste cenário, o prefeito Fabian Vendruscolo aproveitou sua estadia em Brasília para protocolar dois ofícios (552 e 553): um para o deputado Nelson Meurer e outro para André Vargas.  Meurer, que é paranaense, é o relator designado pela Comissão de Minas e Energias para  o projeto de lei 3848. A distribuição dos royalties é proporcional à área alagada dos municípios, com percentuais definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conclui-se pelos dados apresentados que Guaíra recebeu apenas U$ 70,8 milhões acumulados no período 1985/2013, enquanto Foz do Iguaçu recebeu U$ 280,4, Santa Helena U$ 366,4, Itaipulândia U$ 237,2, São Miguel do Iguaçu U$ 138,7 e Marechal Candido Rondon U$ 84,7 milhões de dólares. “Uma evidente injustiça”, segundo Fabian. “Infelizmente a lei 8.001/1990 não regulamentou a compensação financeira pelos prejuízos causados pela submersão das Sete Quedas. Em 2012 se completou 30 anos desta submersão. Espero que isso seja revisto”, concluiu. Demonstrativo  

Município Repasse atual Acumulado
Foz do Iguaçu US$ 838,1 mil US$ 280,4 milhões
Santa Terezinha de Itaipu US$ 174 mil US$ 58,2 milhões
São Miguel do Iguaçu US$ 377,5 mil US$ 138,7 milhões
Itaipulândia US$ 746,2 mil US$ 237,2 milhões
Medianeira US$ 4,8 mil US$ 1,6 milhão
Missal US$ 166,4 mil US$ 55,6 milhões
Santa Helena US$ 1,095 milhão US$ 366,4 milhões
Diamante do Oeste US$ 23,3 mil US$ 7,8 milhões
São José das Palmeiras US$ 8,1 mil US$ 2,6 milhões
Marechal Cândido Rondon US$ 232,7  mil US$ 84,7 milhões
Mercedes US$ 80,2 mil US$ 25,5 milhões
Pato Bragado US$ 195,4 mil US$ 62,1 milhões
Entre Rios do Oeste US$ 136,6 mil US$ 43,4 milhões
Terra Roxa US$ 6,6 mil US$ 2,1 milhões
Guaíra US$ 211,8 mil US$ 70,8 milhões
Mundo Novo (MS) US$ 61,1 mil US$ 20,3 milhões
     

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Data da Última Atualização: 11/08/2020 16:18:47