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Sexta-feira, 10 de Maio de 2019

Audiência sobre Demarcação Indígena é realizada em Guaíra


Os Sindicatos Rurais de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, se uniram e realizaram uma audiência pública no auditório da Unipar de Guaíra na manhã desta sexta-feira (10/05), para tratar do assunto que há anos tem sido discutido na fronteira, Demarcação Indígena.

A audiência contou com a participação de Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, dos deputados federais Sérgio Souza e Evandro Roman, de dezenas de prefeitos região oeste e noroeste e vereadores de Guaíra e também das cidades vizinhas, do presidente da Amop, Junior Weiller, representantes de entidades, sindicatos, representante das forças armadas, BPFRON, Marinha do Brasil e Exército Brasileiro.

Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra abriu os trabalhos da manhã com um discurso emocionado onde relatou a situação vivida em relação as invasões das quais ele sempre esteve a frente na defesa dos agricultores. Afirmou que tem esperança nos governantes e que acredita que a lei do País será soberana, prevalecendo o direito de propriedade.


O prefeito Heraldo Trento foi o segundo a falar, iniciando sua explanação com a apresentação de um vídeo que trouxe uma linha do tempo obtida no google Earth, mostrando que as invasões iniciaram a partir de 2004 e tiveram um crescimento expressivo a partir de 2009. Além dessa cronologia, o vídeo também exibiu três casos de supostos caciques que estão no relatório do inquérito que visa apurar fraudes de falsidade ideológica e falsificação de documentos de cidadãos estrangeiros que atuam como líderes das ações indígenas em Guaíra e região e recebem benefícios do governo municipal, estadual e federal. Em sua fala, o Prefeito abordou os projetos de desenvolvimento que estão em andamento que Guaíra e destacou que o processo administrativo de demarcação nada tem a contribuir para a região nesse sentido. Fez uma pequena reflexão dizendo que o que se discute é antagônico, tendo de um lado a garantia pela Constituição dos direitos dos indígenas desde que seja em áreas regulamentadas e por outro lado a cláusula pétrea que garante o direito de propriedade, além do marco temporal de 1988. Pediu que ao Ministro Nabhan que seja providenciado urgente uma investigação cautelosa dentro da FUNAI e ao finalizar sua apresentação apresentando os mapas das regiões com o desenho e percentuais de terras demarcadas pretendida, o prefeito deixou algumas perguntas no ar, "Como aceitar um estudo de demarcação para um povo que está submetido a investigação de falsificação de fraudes? Será que isso acontece somente aqui nesta região? Quanto o governo já não perdeu se isto estiver acontecendo em todos os lugares do País?"


Em Terra Roxa, a área total a ser destinada aos indígenas é de quase 18% do território total do município. Em Altônia, a intenção da Funai é destinar em torno de 2% do território do município aos indígenas.


O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Luiz Antonio Nabhan Garcia foi muito inciso e objetivo em seu discurso, disse claramente que devemos confiar no Governo Federal, que a demarcação nesses moldes não acontecerá. "Querem transformar três municípios em terras indígenas. Prova que governos anteriores não tiveram sanidade. Infligir a lei doo direito de propriedade é algo muito sério." Salientou o comprometimento do presidente com a causa agrícola e afirmou, "Os senhores jamais deveriam estar passando pelo o que passaram, quem é honesto e trabalhador não tem que temer o quarto poder que trabalha disfarçado pelo discurso da defesa das minorias. Nem um palmo de terra será tirado de ninguém e os que foram deverá ser revisto. O que está acontecendo aqui, as denúncias que foram mostradas aqui peço que levam até nosso gabinete."


Deputado Sérgio Souza, pediu ao Ministro Nabhan para achar um caminho mais curto para o assunto ser resolvido e que o parlamento irá apoiar. "Tá claro que as terras aqui são dos proprietários. E que deve ser respeitado o marco temporal e cadeia dominial." Também considerou que a ação realizada no dia 09/05, na calada da noite para devolver o assunto demarcação para FUNAI não foi de bom tom e afirmou que ele e o deputado Evandro Román, entre outros parlamentares, estão prontos para lutar e garantir que o assunto continue na pasta do ministro Nabhan.


Produtores Rurais que estavam presentes saíram otimistas e relataram que a audiência foi muito boa. "O que queremos é segurança jurídica para continuar a produzir, sem nos sentir ameaçados. Essas terras já estão há quatro gerações em minha família, somos proprietários por lei, tudo foi adquirido de forma justa e não podemos ser sucumbidos a injustiça de uma demarcação indígena. Saímos daqui renovados, com esperança de que a justiça será feita", afirmaram os produtores, Marcos e Leocir Groff

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Data da Última Atualização: 24/06/2019 09:53:35