Nota de Esclarecimento sobre contrato com Hospital AssisteGuaíra
O Município de Guaíra por intermédio da Secretaria de Saúde, vem esclarecer alguns pontos do assunto divulgado ontem (14) em redes sociais referente a supostas intercorrências médicas envolvendo profissional médico, contratado por meio de empresa prestadora de serviços médicos, pelo Município, para atendimento junto ao Hospital Beneficente AssisteGuaíra - Associação Assistencial de Guaíra.
Acredita-se que é de conhecimento de todos, ou ao menos deveria ser, que o Hospital Beneficente AssisteGuaíra não é municipal. Tal confusão, talvez se dê porque, na época da criação do hospital, o Município foi um dos responsáveis por encampar uma solução para a falta de hospitais em Guaíra e buscou junto a sociedade, em audiências públicas o melhor caminho. Em decorrência desse trabalho, liderado pelo gestor municipal da época, Fabian Persi Vendrusculo, a Associação Assistencial de Guaíra, entidade assistencial mais antiga do município, foi reformulada e por intermédio da eleição de um Conselho Administrativo e diversas Comissões pode-se criar o Hospital Beneficente AssisteGuaíra. Na época, o Município também empregou recursos próprios na readequação das instalações do prédio, assim como teve o apoio do segmento privado da cidade e de órgãos federais. Mesmo com todo o empenho do Município, é necessário destacar que o Hospital é uma instituição privada sem fins lucrativos e conta com recursos públicos e privados para sua manutenção, bem como, doações de pessoas físicas e jurídicas.
Feita essa ressalva, o texto pode evoluir para o cerne da problemática que vem sendo explorada em redes sociais.
Os serviços do profissional médico, que vem sendo citado nas redes sociais, são pagos por intermédio da empresa de serviços médicos, Kathia Cardoso - EIRELI - ME. Esta empresa foi contrata via chamamento público pelo município, que tem como obrigação atender a demanda destes serviços. O médico em questão, está sendo acusado em redes sociais, de não ser habilitado para a realização de procedimentos cirúrgicos e ter cometido vários erros médicos, onde descrevem ter dezenas de casos denunciados.
Em casos de denúncias de erros médicos, para que a mesma seja fundamentada dentro do sistema público, é necessário estar registrada nos canais oficiais de reclamação. O hospital tem uma ouvidoria especial para esse tipo de serviço, assim como a prefeitura de Guaíra, que além de atendimento físico ao público, disponibiliza os telefones: 156 e 44-3642-9958 e o e-mail ouvidoria@guaira.pr.gov.br , podendo a reclamação/denúncia ser anônima. Esse seria o primeiro passo para qualquer investigação. As denúncias também devem ocorrer na esfera jurídica, como no Ministério Público. Porém os relatórios de todos os canais oficiais de reclamação não constam nenhum tipo de reclamação como as que se tem sido faladas e escritas em redes sociais, dados esses apurados diariamente e que no último dia 10 foi visto e revisto, após a administração municipal ser surpreendida por terceiros sobre supostas dezenas de denúncias.
Na última quinta-feira (10), o prefeito Heraldo Trento foi procurado por um repórter de uma determinada emissora, que disse que tinha um assunto sobre a situação geral da saúde para tratar em entrevista. Quando pergutado ao reporter sobre as perguntas específicas, pela assessoria de imprensa, o mesmo disse que só as faria com a câmera ligada. O prefeito de imediato aceitou, mesmo sendo avesso a determinadas entrevistas dessa emissora, uma vez que por meio da edição da matéria podem deturpar o que é dito. Para surpresa do prefeito e desta assessoria, uma das perguntas afirmava a existência de 30 casos denunciados e documentados sobre intercorrências hospitalares provenientes de um dos médicos disponibilizados pela empresa Kathia Cardoso. Imediatamente o prefeito solicitou uma reunião, com os membros da secretaria de saúde e administração do hospital. Para surpresa ainda maior do prefeito, essas denúncias (não informadas pela emissora), também eram desconhecidas pelos envolvidos. O prefeito solicitou que fosse tomada medidas urgentes para averiguação dos fatos.
Sobre a acusação do médico disponibilizado pela empresa contratada atuar sem especialidade, deve-se esclarecer que o Conselho Federal de Medicina, estabelece que os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos e não as propague ou anuncie sem realmente estar nelas registrado como especialista. Ou seja, nem o Município, nem o Hospital e nem o médico atuaram de forma irregular nesse sentido. Quanto a possíveis processos que o profissional responde ou não, o CRM emitiu, em abril de 2018, uma nota dizendo que não há nada que desabone a conduta do médico.
Não eximindo culpa, nem justificando, tampouco acusando alguém, apenas com intuito de dar a oportunidade de visualizar, a Secretaria de Saúde ressalta que o cenário geral dos atendimentos do SUS melhoram muito desde o nascimento do Hospital Beneficente AssisteGuaíra e a implantação da parceria Município e Associação Assistencial de Guaíra atual gestora do Hospital.
INTERNAMENTOS SUS - DEZEMBRO/2016 A DEZEMBRO/2017
Procedimentos Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Internações Clínicas 74 66 85 109 102 123 102 110 101 111 90 105 80 1258
Parto Normal 7 6 4 10 8 10 12 7 13 9 5 9 4 104
Parto Cesárea 13 12 7 11 13 18 17 13 5 18 9 7 7 150
Internações Cirúrgicas 7 5 4 6 23 35 49 36 43 29 39 29 24 329
TOTAL 101 89 100 136 146 186 180 166 162 167 143 150 115 1841
INTERNAMENTOS SUS - JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Procedimentos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Internações Clínicas 126 104 107 121 103 128 103 163 158 165 120 109 1507
Parto Normal 18 17 15 23 12 16 12 13 8 14 2 18 168
Parto Cesárea 11 14 14 13 11 17 9 6 8 7 2 13 125
Internações Cirúrgicas 29 49 40 24 53 25 46 266
TOTAL 184 184 176 181 179 186 170 182 174 186 124 140 2066
Acredita-se que é de conhecimento de todos, ou ao menos deveria ser, que o Hospital Beneficente AssisteGuaíra não é municipal. Tal confusão, talvez se dê porque, na época da criação do hospital, o Município foi um dos responsáveis por encampar uma solução para a falta de hospitais em Guaíra e buscou junto a sociedade, em audiências públicas o melhor caminho. Em decorrência desse trabalho, liderado pelo gestor municipal da época, Fabian Persi Vendrusculo, a Associação Assistencial de Guaíra, entidade assistencial mais antiga do município, foi reformulada e por intermédio da eleição de um Conselho Administrativo e diversas Comissões pode-se criar o Hospital Beneficente AssisteGuaíra. Na época, o Município também empregou recursos próprios na readequação das instalações do prédio, assim como teve o apoio do segmento privado da cidade e de órgãos federais. Mesmo com todo o empenho do Município, é necessário destacar que o Hospital é uma instituição privada sem fins lucrativos e conta com recursos públicos e privados para sua manutenção, bem como, doações de pessoas físicas e jurídicas.
Feita essa ressalva, o texto pode evoluir para o cerne da problemática que vem sendo explorada em redes sociais.
Os serviços do profissional médico, que vem sendo citado nas redes sociais, são pagos por intermédio da empresa de serviços médicos, Kathia Cardoso - EIRELI - ME. Esta empresa foi contrata via chamamento público pelo município, que tem como obrigação atender a demanda destes serviços. O médico em questão, está sendo acusado em redes sociais, de não ser habilitado para a realização de procedimentos cirúrgicos e ter cometido vários erros médicos, onde descrevem ter dezenas de casos denunciados.
Em casos de denúncias de erros médicos, para que a mesma seja fundamentada dentro do sistema público, é necessário estar registrada nos canais oficiais de reclamação. O hospital tem uma ouvidoria especial para esse tipo de serviço, assim como a prefeitura de Guaíra, que além de atendimento físico ao público, disponibiliza os telefones: 156 e 44-3642-9958 e o e-mail ouvidoria@guaira.pr.gov.br , podendo a reclamação/denúncia ser anônima. Esse seria o primeiro passo para qualquer investigação. As denúncias também devem ocorrer na esfera jurídica, como no Ministério Público. Porém os relatórios de todos os canais oficiais de reclamação não constam nenhum tipo de reclamação como as que se tem sido faladas e escritas em redes sociais, dados esses apurados diariamente e que no último dia 10 foi visto e revisto, após a administração municipal ser surpreendida por terceiros sobre supostas dezenas de denúncias.
Na última quinta-feira (10), o prefeito Heraldo Trento foi procurado por um repórter de uma determinada emissora, que disse que tinha um assunto sobre a situação geral da saúde para tratar em entrevista. Quando pergutado ao reporter sobre as perguntas específicas, pela assessoria de imprensa, o mesmo disse que só as faria com a câmera ligada. O prefeito de imediato aceitou, mesmo sendo avesso a determinadas entrevistas dessa emissora, uma vez que por meio da edição da matéria podem deturpar o que é dito. Para surpresa do prefeito e desta assessoria, uma das perguntas afirmava a existência de 30 casos denunciados e documentados sobre intercorrências hospitalares provenientes de um dos médicos disponibilizados pela empresa Kathia Cardoso. Imediatamente o prefeito solicitou uma reunião, com os membros da secretaria de saúde e administração do hospital. Para surpresa ainda maior do prefeito, essas denúncias (não informadas pela emissora), também eram desconhecidas pelos envolvidos. O prefeito solicitou que fosse tomada medidas urgentes para averiguação dos fatos.
Sobre a acusação do médico disponibilizado pela empresa contratada atuar sem especialidade, deve-se esclarecer que o Conselho Federal de Medicina, estabelece que os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos e não as propague ou anuncie sem realmente estar nelas registrado como especialista. Ou seja, nem o Município, nem o Hospital e nem o médico atuaram de forma irregular nesse sentido. Quanto a possíveis processos que o profissional responde ou não, o CRM emitiu, em abril de 2018, uma nota dizendo que não há nada que desabone a conduta do médico.
Não eximindo culpa, nem justificando, tampouco acusando alguém, apenas com intuito de dar a oportunidade de visualizar, a Secretaria de Saúde ressalta que o cenário geral dos atendimentos do SUS melhoram muito desde o nascimento do Hospital Beneficente AssisteGuaíra e a implantação da parceria Município e Associação Assistencial de Guaíra atual gestora do Hospital.
INTERNAMENTOS SUS - DEZEMBRO/2016 A DEZEMBRO/2017
Procedimentos Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Internações Clínicas 74 66 85 109 102 123 102 110 101 111 90 105 80 1258
Parto Normal 7 6 4 10 8 10 12 7 13 9 5 9 4 104
Parto Cesárea 13 12 7 11 13 18 17 13 5 18 9 7 7 150
Internações Cirúrgicas 7 5 4 6 23 35 49 36 43 29 39 29 24 329
TOTAL 101 89 100 136 146 186 180 166 162 167 143 150 115 1841
INTERNAMENTOS SUS - JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Procedimentos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL
Internações Clínicas 126 104 107 121 103 128 103 163 158 165 120 109 1507
Parto Normal 18 17 15 23 12 16 12 13 8 14 2 18 168
Parto Cesárea 11 14 14 13 11 17 9 6 8 7 2 13 125
Internações Cirúrgicas 29 49 40 24 53 25 46 266
TOTAL 184 184 176 181 179 186 170 182 174 186 124 140 2066
Com esses números, pode-se afirmar que a fila de cirurgias eletivas foi zerada.
Cabe ressaltar que o Município e o Hospital Beneficente Assisteguaíra tem o interesse em conhecer todos os possíveis casos, os quais tem sido citado em redes sociais, mas para isto é preciso, que as denúncias sejam formalizadas nos canais oficiais. Quanto as já identificadas, a Secretaria de Saúde, solicitou ao Hospital a cópia dos respectivos prontuários médicos, para análise e avaliação do Setor de Controle e Avaliação, para a tomada de decisão e encaminhamentos cabíveis; determinou nova inspeção sanitária nos ambientes e processos de trabalho da instituição hospitalar e já informou ao Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM, órgão supervisor da ética médica no Estado e, ao mesmo tempo, julgador e disciplinador das atividades médicas, a quem cabe averiguar a conduta técnica do profissional.
O Prefeito Municipal, a Secretaria de Saúde e Hospital Assisteguaíra, mais do que ninguém precisam dessas informações formalizadas, para os encaminhamentos pertinentes. Sem conhecimento, fica impossível tomar qualquer atitude. O afastamento do profissional depende que essa denúncias sejam formalizadas dentro dos canais oficiais, lembramos que redes sociais não são orgãos oficiais e não podem ser aceitas como entrada de denúncias.
A Secretaria informa que antes mesmo desse assunto ser colocado em pauta, modificações administrativas já vem sendo realizadas. Para este ano, espera-se que fevereiro, o Município irá contratar o hospital para serviços do SUS e não mais empresas com serviços médicos. O hospital irá contratar os profissionais e está a procura desses profissionais há mais de seis meses, porém tem encontrado muita dificuldade no mercado.
O Município de Guaíra espera resolver tudo e melhorar sempre.
O Prefeito Municipal, a Secretaria de Saúde e Hospital Assisteguaíra, mais do que ninguém precisam dessas informações formalizadas, para os encaminhamentos pertinentes. Sem conhecimento, fica impossível tomar qualquer atitude. O afastamento do profissional depende que essa denúncias sejam formalizadas dentro dos canais oficiais, lembramos que redes sociais não são orgãos oficiais e não podem ser aceitas como entrada de denúncias.
A Secretaria informa que antes mesmo desse assunto ser colocado em pauta, modificações administrativas já vem sendo realizadas. Para este ano, espera-se que fevereiro, o Município irá contratar o hospital para serviços do SUS e não mais empresas com serviços médicos. O hospital irá contratar os profissionais e está a procura desses profissionais há mais de seis meses, porém tem encontrado muita dificuldade no mercado.
O Município de Guaíra espera resolver tudo e melhorar sempre.
Galeria
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