O Município de Guaíra, via Secretaria de Assistência Social, informa que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, publicou o edital para eleição de novos conselheiros tutelares.
Em atendimento a Resolução Comanda n. 231/2022 e a Lei Municipal 1.593/2008, o CMDCA abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Guaíra.
O edital n.º 01/2023, define as regras para a eleição dos conselheiros tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2023 para a gestão 2024 a 2027. As inscrições para as candidaturas poderão ser feitas a partir do dia 31 de março a 28 de abril, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Marcelino Rollon, 200.
Somente poderão concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar os candidatos que preencherem os requisitos para candidatura fixados na Lei Federal n. 8.069/1990 e na Lei Municipal n. 1.593/2008. Confira os requisitos necessários:
— Reconhecida idoneidade moral;
— Idade superior a 21 anos;
— Residência no Município;
— Experiência mínima de 2 anos no trato com criança e adolescente em entidades de atendimento a esse público, ou curso de especialização em matéria de infância e juventude com carga horária mínima de 360 horas;
— Conclusão do Ensino Médio;
— Não ter sido suspenso ou destituído do cargo de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior, por decisão administrativa ou judicial;
— Não incidir nas hipóteses do art. 1o, inc. I, da Lei Complementar Federal n. 64/1990 (Lei de Inelegibilidade);
— Não ser membro, desde o momento da publicação deste Edital, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
— Não possuir os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Deverão ser apresentados, por ocasião da inscrição, os seguintes documentos:
— Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;
— Comprovante de residência dos três meses anteriores à publicação deste Edital;
— Certificado de quitação eleitoral;
— Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual;
— Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
— Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal;
— Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União;
— Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio
— A experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente poderá ser comprovada da seguinte forma
— Declaração fornecida por organização da sociedade civil, registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atua no atendimento à criança e ao adolescente, com especificação do serviço prestado e o tempo de duração;
— Declaração emitida por órgão público, informando da experiência com atendimento à criança e adolescente, com especificação do serviço prestado e o tempo de duração;
— Registro em carteira profissional de trabalho comprovando experiência na área com criança e adolescente, acompanhada de declaração do candidato que especifique a natureza do serviço prestado;
— Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização em matéria de infância e juventude, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 horas.
O candidato servidor público municipal deverá comprovar, no momento da inscrição, a possibilidade de permanecer à disposição do Conselho Tutelar.
Em relação ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, acontecerá em data unificada em todo o território nacional, a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, no dia 1 de outubro de 2023, com a posse dos eleitos prevista para o dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.
O Município de Guaíra, via SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Jurídica, realizou na manhã desta quarta-feira (22) a entrega de 26 títulos de regularização fundiária. Foram 22 títulos na Avenida Marginal e 4 no Bairro Vila Alta.
Hoje 26 famílias saíram do salão Múltiplo Uso, com o sentimento de felicidade e gratidão, com um documento que dá a eles a posse do lote de suas casas. Deixaram de ser apenas moradores e passam a ser os proprietários do lote onde edificaram seus lares.
A regularização fundiária é uma política estatal, que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a, imóveis.
Em Guaíra essa ação tem sido possível devido o Programa, Escritura na Mão, que antigamente era conhecido como, Morar Legal, que é um projeto do Governo do Estado, executado por intermédio da COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná.
A COHAPAR, por sua vez, licitou o serviço burocrático à empresa Formata, ganhadora da licitação.
Tudo começou ainda em 2017 quando o Governo do Estado oficiou 399 municípios e apenas 60 responderam. Guaíra foi um deles e fez indicações de seis áreas (com um estudo primário que mostrava 368 imóveis) para receber a regularização fundiária. Essas regularizações estão sendo entregues em etapas.
Até o momento, Guaíra já realizou a entrega de 3 áreas onde 60 famílias, já usufruem de seus direitos de propriedade dos seus lotes. Essa foi a quarta área e contemplou 26 lotes. Com a solenidade realizada nesta manhã (22/03), Guaíra conta com 86 famílias beneficiadas e aproximadamente 300 famílias serão beneficiadas no total.
O Município de Guaíra, via Diretoria de Alimentação Escolar da SMED - Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a SEMAIM - Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, realizou uma reunião de planejamento para a alimentação escolar.
No início de março deste ano, as secretarias se reuniram junto aos produtores rurais da cidade com o objetivo de planejar a aquisição de alimentos para a alimentação escolar.
Essas tratativas são importantes para verificar a disponibilidade de alimentos e a sazonalidade dos produtos, onde visa a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, no incentivo a hábitos saudáveis e respeito a cultura e práticas alimentares regionais.
A Diretoria destaca: “Essa aquisição é muito importante para a alimentação escolar, pois são produtos frescos e de boa qualidade. Além disso, os produtores rurais também saem ganhando com a venda garantida, estimulando a agricultura local”
O Município de Guaíra via SEMAIM - Secretaria Municipal de Agropecuária Infraestrutura e Meio Ambiente, comemora hoje quarta-feira (22), o Dia Mundial da Água.
O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente em 22 de março.
Esta data foi criada com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.
Para isso, todos os anos o Dia Mundial da Água aborda um tema específico sobre este mineral de extrema e absoluta importância para a existência da vida.
A conscientização sobre a urgência da economia deste recurso natural é uma das principais metas desse dia.
A água limpa e potável é um direito humano garantido por lei desde 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU.
Origem do Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia 22 de março seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra.
Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas:
A água faz parte do patrimônio do planeta;
A água é a seiva do nosso planeta;
Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
A utilização da água implica respeito à lei;
A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
Neste último fim de semana o Município de Guaíra, via Secretaria de Turismo, Eporte e Cultura, realizou a segunda etapa do 1º Festival de Verão Guaíra 40 Graus.
Todos os anos, um dos eventos mais esperados do esporte é certamente o Mais Verão, realizado em parceria com as prefeituras dos Municípios Lindeiros e Itaipu Binacional. Em 2023, Itaipu não realizou tal ação, e cada município organizou seu próprio festival esportivo. O Município de Guaíra aderiu à ideia e realizou o 1º Festival de verão Guaíra 40º, que foi inspirado no formato do Mais Verão e ampliada com mais modalidades, atrações e duração.
O Festival de Verão Guaíra 40º agitou o Centro Náutico Marinas em dois finas de semana, 11,12,18 e 19 de março e contou com as seguintes modalidades, Hand Beach, Beach Tênis, Vôlei De Praia, Beach Soccer, Basquete 3x3, Futevôlei e uma nova modalidade, o Strongman.
Strongman é um atletismo de força, um esporte no qual os competidores buscam demonstrar sua força numa série de testes, de diferentes formas.
As atividades do primeiro fim de semana, sábado (11) e domingo (12), abrangeram as seguintes modalidades esportivas; Hand Beach, Beach Tênis, Vôlei de Praia e o Strongman. Teve também uma apresentação de Capoeira pelo projeto Ginga Guaíra, show com o cantor, Alex Rodrigues, vários brinquedos infláveis, muito algodão-doce e pipoca para as crianças.
Já as atividades do segundo final de semana, sábado (18) e domingo (19), englobaram as modalidades esportivas; Vôlei de Praia, Beach Soccer, Basquete 3x3 e Futevôlei. Teve também uma apresentação de Karatê com alunos do Projeto Projoka e alunos da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil. O DJ Heleno Schmitz agitou o público com vários hits da música eletrônica, mais tarde, a cantora Bianca Aragão cantou e encantou o público com o estilo pop rock. A diversão ficou garantida para as crianças, vários brinquedos infláveis, muito algodão doce e pipoca.
Confira a seguir a colocação de cada modalidade deste final de semana:
Basquete 3x3
1.º — Black Mamba de Guaíra
2.º — Original Basquete de Mundo Novo
3.º — Old Scholl Bask de Mundo Novo
Beach Soccer Masculino;
1.º — Nóis é Chato de Guaíra
2.º — PH Esportes de Guaíra
3.º — Comercial Petry de Guaíra
Beach Soccer Feminino
1° Escritório Visão
2° Auto Escola Continental
3° Zamigas
Futevôlei masculino;
1.º — Mkdportsbr
2.º — HCC Futvôlei Umuarama
3.º — Escol JR
O Município de Guaíra, via SMS - Secretaria Municipal de Saúde, realizou hoje (20), em frente o Paço Municipal, a entrega oficial de um novo veículo para renovação da frota da Secretaria de Saúde.
O veículo entregue foi um Citroen Van Jumpy Cargo, no valor 203.000,00, com capacidade para 8 pessoas mais o motorista. A Van foi adquirida com recursos da secretaria de estado da saúde (SESA), e também com recursos próprios do Município de Guaíra. Com apoio do ex Deputado Estadual Cláudio Palozi, o recurso da SESA veio por meio da resolução n.º 455/2022 do transporte sanitário, no valor de 170,000,00 e o município investiu a contrapartida municipal de 33.000,00.
A renovação da frota é essencial e é um compromisso da atual gestão. Por meio dessas aquisições de novos veículos assegura-se o direito do servidor público de te ter condições dignas e seguras para execução de suas atividades, bem como assegurar também o direito da população atendida.
Ao longo dessa atual gestão a SMS - Secretaria Municipal de Saúde, teve praticamente 80% da frota renovada. O resultado disso, é a agilidade em atender as necessidades de toda a população, seja nos atendimentos domiciliares ou no transporte de pacientes encaminhados aos tratamentos e consultas em outras cidades.
O objetivo de ter uma frota renovada também é a economicidade, uma vez que veículos novos e modernos, consomem menos combustível e ao custo com manutenção é menor.
O Município de Guaíra celebra nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Síndrome de Down (SD). No Brasil, a data é instituída por meio da Lei 14.306/2022, sancionada no início deste mês.
A data é um importante marco de conscientização mundial e de quebra do estigma social a respeito de pessoas com a síndrome. Além disso, a comemoração proporciona o debate sobre políticas que sejam inclusivas e que proporcionem as mesmas oportunidades a todos.
Essa síndrome é uma condição genética que causa alteração no cromossomo 21 das células, o que proporciona a existência de três cromossomos ao invés de dois. Essa alteração é popularmente conhecida como Trissomia do 21. Segundo o IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 300 mil brasileiros nascem com essa condição. É importante ressaltar que a Síndrome de Down não é uma doença.
Entre as características físicas associadas à trissomia do 21 estão: olhos amendoados, maior propensão ao desenvolvimento de algumas doenças e hipotonia muscular. Em geral, as crianças com Síndrome de Down são menores em tamanho e seu desenvolvimento físico, mental e intelectual pode ser mais lento do que o de outras crianças da sua idade.
Existe um conjunto de alterações associadas à SD que exigem especial atenção e necessitam de exames específicos para sua identificação, são elas: cardiopatia congênitas, alterações oftalmológicas, auditivas, do sistema digestório, endocrinológica, do aparelho locomotor, neurológicas, hematológicas e ortodônticas. Estudos nacionais revelam, também, alta prevalência de doença celíaca (5,6%) em crianças com SD, que em caso de suspeita devem ser acompanhados por especialistas.
O desenvolvimento dos indivíduos está intimamente relacionado aos estímulos e aos incentivos que recebem, sobretudo nos primeiros anos de vida, e a carga genética herdada de seus pais, como qualquer pessoa.
Crianças com síndrome de Down precisam ser estimuladas desde o nascimento para que sejam capazes de vencer as limitações que essa alteração genética lhes impõe. Como têm necessidades específicas de saúde e aprendizagem, exigem assistência profissional multidisciplinar e atenção permanente dos pais. O objetivo deve ser sempre habilitá-las para o convívio e a participação social.
É essencial que bebês e crianças com Síndrome de Down sejam acompanhadas desde cedo com exames diversos para diagnosticar quanto antes quaisquer anormalidades cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinas, auditivas e visuais. Muitas vezes, o tratamento precoce pode até impedir que esses problemas cheguem a afetar a saúde do indivíduo.
Uma curiosidade sobre essa data que muitos não sabem, é que o dia 21 não foi escolhido atoa, mas sim, intencionalmente, para representar os três cromossomos 21 presentes nas células de pessoas com a síndrome.
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O Município de Guaíra publica nesta segunda-feira (20), o Edital de Convocação nº 005/2023 e nº 006/2023, referente ao Concurso Público Municipal - Edital de abertura nº 001/2019.
No edital é convocado 3 Professores, 01 Assistente Social e 01 Técnico em Enfermagem. As candidatas convocadas devem comparecer na Diretoria de Pessoal, no Paço Municipal de Guaíra, entre os dias 20.03.2023 a 18.04.2023, no horário de expediente, das 07h30min às 12h e das 13h30min até às 17h, munidas dos documentos necessários.
Confira em anexo o Edital.
O Município de Guaíra via SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou na última sexta-feira (17), mais um atendimento do Projeto CRAS em Ação, no Salão Comunitário do bairro Vila Alta.
A ação realizada faz parte de um cronograma de ações planejadas pela equipe do CRAS. Na oportunidade foi realizado uma sucinta apresentação sobre os serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social Básica, na sequência o psicólogo e estagiária de psicologia, ministraram uma palestra de Prevenção a Violência contra a Mulher, onde foram abordados os tipos de violência, feminicídio, canais de denúncia e rede de proteção social ofertada a mulher em situação de violência.
O objetivo da atividade foi promover a comunicação comunitária, a mobilização social e o protagonismo da comunidade; fortalecer os vínculos entre as diversas famílias do território, desenvolver a sociabilidade, o sentimento de coletividade e a organização comunitária por meio, principalmente, do estímulo à participação cidadã, além de divulgar os serviços ofertados pelo CRAS, que promove o acesso aos direitos, assim como também prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais.
No final também foi realizada a entrega de alimentos do PPA - Programa de Aquisição de Alimentos para todas as famílias participantes.
O PPA - Programa de Aquisição de Alimentos, tem a finalidade básica de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Por meio desse programa, há a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a destinação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além das que são atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Em Guaíra, esse programa é coordenado pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Diretoria de Agropecuária, acompanhado de um Agrônomo especializado.
Os alimentos comprados são recebidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria do CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social e ao Abrigo Institucional.
Além desses, algumas instituições assistenciais também recebem os alimentos, como o Hospital Assiste Guaíra, entre outros.
A Secretária de Assistência Social destaca: “Nós ofertamos os alimentos as famílias atendidas e acompanhadas por nós. Famílias que esperam esse dia com muito carinho. São frutas, verduras, legumes, pães, bolachas, cucas entre vários outros alimentos que vem tudo muito fresquinho e saboroso. Os alimentos têm cor, cheiro e sabor delicioso”
Para quem tem interesse nos serviços, cadastro, atendimentos ou a necessidade de sanar qualquer dúvida, pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do telefone (44) 3642–8657, ou se dirigir até o prédio que está localizado na Avenida Coronel Otávio Tosta, 34–62.
O Município de Guaíra via SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou na última sexta-feira (17). O atendimento itinerante do Projeto CRAS em Ação, que passou a atender em novo local, no Salão Comunitário da Vila Eletrosul.
Foram oferecidos atendimentos com Assistente Social, dentre eles avaliação socioeconômica para dispensação de benefícios eventuais (Auxílio – alimentação, natalidade, isenção de 2ª via de documentos e outros), requerimento de Benefício de Prestação Continuada – BPC, Passe Livre, além de escuta, orientações e encaminhamentos.
Ao final foi entregue os alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS, através do PPA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
O PPA - Programa de Aquisição de Alimentos, tem a finalidade básica de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Por meio desse programa, há a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a destinação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além das que são atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Em Guaíra, esse programa é coordenado pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Diretoria de Agropecuária, acompanhado de um Agrônomo especializado.
Os alimentos comprados são recebidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria do CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social e ao Abrigo Institucional.
Além desses, algumas instituições assistenciais também recebem os alimentos, como o Hospital Assiste Guaíra, entre outros.
A Secretária de Assistência Social destaca: “Nós ofertamos os alimentos as famílias atendidas e acompanhadas por nós. Famílias que esperam esse dia com muito carinho. São frutas, verduras, legumes, pães, bolachas, cucas entre vários outros alimentos que vem tudo muito fresquinho e saboroso. Os alimentos têm cor, cheiro e sabor delicioso”
Para quem tem interesse nos serviços, cadastro, atendimentos ou a necessidade de sanar qualquer dúvida, pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do telefone (44) 3642–8657, ou se dirigir até o prédio que está localizado na Avenida Coronel Otávio Tosta, 34–62.